Após dois dias de debates internacionais, foi formalizada no Porto a “Declaração do Porto” sobre a Resiliência dos Cabos Submarinos, um documento que reúne diversas recomendações com a finalidade de fortalecer a cooperação global na proteção e desenvolvimento dessas infraestruturas críticas de comunicação.
Mais de 99% do tráfego internacional de dados depende de cabos submarinos. Apesar da sua relevância estratégica, essas infraestruturas estão sujeitas a diversas ameaças, incluindo falhas técnicas, acidentes e atos deliberados. No último ano, mais de 200 interrupções foram registradas, impactando diretamente a economia global e o acesso à informação, afetando bilhões de pessoas.
A necessidade de proteger essas infraestruturas e de continuar a investir em sua resiliência, evolução e interoperabilidade foi o foco da International Submarine Cable Resilience Summit 2026, realizada no Porto entre 1 e 3 de fevereiro. O evento foi organizado pela ANACOM, em colaboração com a União Internacional de Comunicações e o Comitê Internacional para a Proteção de Cabos, reunindo mais de 350 delegados de 70 países.
Declaração do Porto reforça cooperação internacional
A “Declaração do Porto” foi apresentada na sessão de encerramento por Sandra Maximiano, presidente da ANACOM, e é resultado do trabalho do órgão consultivo internacional sobre Resiliência de Cabos Submarinos. O documento sugere orientações para intensificar a colaboração entre entidades públicas e privadas, visando aumentar a resiliência dessas infraestruturas compartilhadas, reduzir os tempos de reparação e apoiar regiões com menor conectividade.
“A declaração transmite uma mensagem comum reiterada durante toda a cimeira: a resiliência deve ser baseada em dados objetivos, fortalecida através de parcerias e aprimorada por uma coordenação internacional contínua”, destacou Sandra Maximiano, conforme relatado pelo Tek Notícias.
Conforme dados da União Internacional de Comunicações, cerca de 500 cabos submarinos formam a espinha dorsal da conectividade global, estendendo-se por mais de 1,7 milhões de quilômetros e garantindo acesso digital a pessoas, instituições e empresas em todos os continentes.
Portugal tem emergido como um país estratégico para a instalação de novos cabos submarinos, o que também tem impulsionado o crescimento de centros de dados, especialmente em Sines. Estimativas recentes do setor indicam que essa dinâmica pode contribuir em mais de 3,7 bilhões de euros para o Produto Interno Bruto nacional até 2031.
Esse crescimento apoia-se em um ecossistema de conectividade que inclui cabos como o EllaLink, o Equiano e o 2Africa, além de futuros projetos como o Nuvem, Medusa e PISCES, suportados por novos pontos de troca de tráfego de internet e operadores de trânsito IP de nível global.
Durante a conferência, Doreen Bogdan-Martin, secretária-geral da União Internacional de Comunicações, enfatizou que a resiliência das infraestruturas digitais críticas é uma responsabilidade compartilhada. Ela também defendeu uma maior cooperação internacional no desenvolvimento de políticas públicas, na capacitação operacional e nas decisões de investimento, enfatizando a inclusão de regiões periféricas e menos desenvolvidas.
A Declaração do Porto ainda propõe medidas como a simplificação dos processos de licenciamento, manutenção e reparação de cabos submarinos, a melhoria do quadro legal e regulamentar, bem como o incentivo à diversificação geográfica e à redundância das conexões. O documento destaca particularmente a vulnerabilidade de pequenos Estados insulares, países menos desenvolvidos e regiões com menor cobertura de infraestruturas.
Está previsto que a União Internacional de Comunicações publique relatórios mais detalhados ainda este ano, com base nas recomendações reunidas na Declaração do Porto.
