Termos de Utilização

Introdução

  • Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do site netradioporto.pt.
  • O objetivo do site é disponibilizar informação relevante sobre o Porto, Portugal e o mundo, de forma rigorosa, independente e acessível.
  • Ao aceder ao netradioporto.pt, o utilizador aceita integralmente estes Termos. Quem não concordar deve abster-se de o utilizar.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do netradioporto.pt (notícias, artigos, imagens, gráficos, vídeos e design) está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
  • Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou reutilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
  • É proibida qualquer utilização que prejudique a imagem do netradioporto.pt ou que viole a legislação em vigor.

Responsabilidades e Limitações

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Obrigações do Utilizador

  • O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a lei.
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Registo e Acesso

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Alterações aos Termos e Serviços

  • O netradioporto.pt pode atualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento.
  • Alterações relevantes serão comunicadas de forma clara e atempada.
  • O site reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar conteúdos, funcionalidades ou serviços sem aviso prévio.

Resolução de Litígios

  • Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de conflitos de consumo ou aos centros de arbitragem reconhecidos por lei.

Contacto

  • Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, contacte:
    📧 info@netradioporto.pt

A Direção do netradioporto.pt
Porto, 11 de setembro de 2024

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