O Estado português deve implementar medidas para prolongar a vida ativa, como programas de requalificação profissional, e restringir o acesso à reforma antecipada, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre Portugal.
A OCDE observa que a idade efetiva de reforma em Portugal tem aumentado, refletindo a melhoria na esperança de vida aos 65 anos, mas sugere que o país deve “ir mais longe”, prolongando a vida ativa “especialmente ao reforçar o apoio aos mais velhos para que permaneçam no mercado de trabalho”. Ao mesmo tempo, recomenda que se limitem “progressivamente as condições de acesso à reforma antecipada”, conforme mencionado no documento.
A OCDE acredita que a “elaboração de programas para aumentar competências (especialmente digitais), a promoção de acordos de trabalho flexíveis para trabalhadores mais velhos e a integração de serviços de emprego públicos locais com centros de formação profissional ajudariam a ter carreiras profissionais mais longas”. O relatório indica que Portugal é o quinto país da OCDE que menos investe na formação de trabalhadores mais velhos.
O relatório também aborda a questão habitacional, sugerindo que a OCDE “promova a transição gradual de uma parte dos impostos sobre transações para impostos periódicos sobre o património, além de aumentar a tributação sobre imóveis devolutos”. Com o aumento do IMI, a OCDE acredita que isso poderia elevar a oferta de habitação no mercado. Contudo, defende ainda um maior investimento em habitação social, “oferecendo ao mesmo tempo um suporte mais direcionado à população de baixos rendimentos”.
