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O líder parlamentar do Partido Socialista (PS) expressou, nesta sexta-feira, sua preocupação com a “teimosia” do Governo em não declarar a situação de calamidade, o que poderia prejudicar o apoio às populações afetadas pelos incêndios. Ele considerou a proposta de um pacto para o território nesta fase como algo inusitado.
Em declarações feitas aos jornalistas na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias criticou a “teimosia persistente” do governo em não avançar com a declaração de calamidade, temendo que tal decisão “venha a comprometer o apoio eficaz às pessoas e empresas impactadas por estes incêndios”.
“As populações necessitam de suporte. O Governo, teimosamente, opta por não declarar a situação de calamidade. Esperamos sinceramente que essa atitude do Governo, somada à falta de coordenação no combate aos incêndios, à má prevenção e à inadequada preparação para a época de fogos, não leve estas comunidades vulneráveis a enfrentarem condições ainda mais difíceis após os incêndios,” enfatizou.
O líder da bancada socialista estava reagindo às medidas aprovadas pelo Governo na quinta-feira em Conselho de Ministros para ajudar as populações atingidas pelos incêndios florestais, bem como às declarações do primeiro-ministro que afirmou não ver necessidade de decretar estado de calamidade.
Questionado sobre a intenção do primeiro-ministro de consensualizar com os partidos um pacto para a gestão florestal, Brilhante Dias considerou “inusitado que essa proposta surja” enquanto o país ainda enfrenta “circunstâncias muito difíceis no combate aos incêndios,” acrescentando que “este é um momento de luta”.
Eurico Brilhante Dias também anunciou que o PS apresentou mais três perguntas ao governo, além das quatro que já haviam sido notificadas pelo secretário-geral, José Luís Carneiro, na quinta-feira, relacionadas à implementação de medidas estabelecidas durante os governos socialistas de António Costa.
O PS indagou o Governo sobre os motivos para não lançar o Vale Floresta — uma medida de apoio à limpeza de terrenos — em 2024, por ter sido implementado apenas em junho deste ano, as razões pelas quais o programa Aldeia Segura teve sua verba esgotada, e também pediu esclarecimentos sobre a não implementação do Banco de Terras e do Fundo de Mobilização de Terras, aprovados pelo parlamento em 2023.
José Luís Carneiro já havia anunciado questões relacionadas à reforma da propriedade rústica, à criação dos Condomínios de Aldeia, às Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e à implementação de faixas de interrupção de combustível.
Portugal continental tem enfrentado diversos incêndios rurais de grande escala desde julho, afetando principalmente as regiões Norte e Centro.
Os incêndios resultaram em três mortes, incluindo a de um bombeiro, além de vários feridos, alguns em estado grave, e causaram danos totais ou parciais em residências de primeira e segunda habitação, assim como em explorações agrícolas e pecuárias e em áreas florestais.
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