Processo eleitoral para o mandato 2026–2030 culmina com eleição a 24 de abril

Está oficialmente aberto o período de candidaturas ao cargo de Reitor da Universidade do Porto para o mandato 2026–2030. O processo eleitoral, que definirá o 21.º Reitor da instituição, culmina no dia 24 de abril, data marcada para a eleição final.

Os interessados têm até 8 de março para apresentar candidatura junto do presidente do Conselho Geral da Universidade do Porto, através de correio eletrónico. A candidatura deve integrar, obrigatoriamente, uma carta de apresentação, o curriculum vitae detalhado do candidato, um compromisso de honra declarando a inexistência de situações de inelegibilidade ou incompatibilidade, bem como um programa de ação a desenvolver ao longo do quadriénio.

Após o encerramento do prazo de submissão, segue-se a fase de análise das candidaturas. A lista definitiva dos candidatos admitidos deverá ser conhecida até 27 de março.

Audição pública e eleição no mesmo dia

Os candidatos admitidos serão ouvidos pelo Conselho Geral numa audição pública agendada para 24 de abril, dia em que terá igualmente lugar a eleição do novo Reitor.

A votação é realizada por escrutínio secreto e presencial entre os 23 membros do Conselho Geral atualmente em funções, incluindo professores e investigadores, estudantes, um representante do pessoal não docente e personalidades externas cooptadas.

Será eleito o candidato que obtenha mais de metade dos votos dos membros presentes. Caso nenhum reúna essa maioria, haverá uma segunda votação entre os dois mais votados. Se persistir o empate, realiza-se uma terceira volta, sendo eleito quem obtiver o maior número de votos.

Quem se pode candidatar

Podem candidatar-se professores ou investigadores doutorados, nacionais ou estrangeiros, pertencentes à Universidade do Porto ou a qualquer outra instituição universitária ou de investigação, em Portugal ou no estrangeiro.

De acordo com o edital, o candidato deve ser uma personalidade de reconhecido mérito, com experiência profissional relevante, visão estratégica adequada à missão da Universidade e capacidade demonstrada para promover valores humanísticos e científicos num ambiente de colegialidade e inclusão.

Não podem candidatar-se pessoas aposentadas, nem quem tenha sido condenado por infrações disciplinares, financeiras ou penais no exercício de funções públicas ou profissionais nos quatro anos seguintes ao cumprimento da pena, bem como quem incorra noutras inelegibilidades previstas na lei.

O papel do Reitor

O Reitor é o órgão máximo de governo e representação externa da Universidade do Porto. Compete-lhe conduzir a política da instituição, presidir ao Conselho de Gestão e ao Senado, e exercer todas as competências que não estejam legal ou estatutariamente atribuídas a outros órgãos.

O Reitor é apoiado por uma equipa reitoral, composta por vice-reitores, pró-reitores e pelo administrador da Universidade.

António de Sousa Pereira exerce atualmente o cargo, desde 27 de junho de 2018.

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