A suspensão das pensões da Segurança Social portuguesa de 678 emigrantes que residem no Luxemburgo e na Suíça ocorreu devido à falta de comprovação de que estão vivos. No entanto, esses valores serão pagos assim que forem apresentadas as provas de vida, conforme informações oficiais.
A partir de 31 de julho do ano passado, passou a vigorar uma nova legislação que exige que os portugueses vivendo no Luxemburgo e na Suíça, que recebem pensões por invalidez, velhice ou sobrevivência da Segurança Social portuguesa, comprovem anualmente sua condição de vivos.
Essa comprovação deve ser realizada até 30 de novembro, mas o Centro Nacional de Pensões de Portugal aceitou as provas de vida apresentadas após essa data.
Entretanto, era necessário que a prova de vida fosse feita antes do processamento das pensões de janeiro (até 15 de dezembro de 2025) para evitar qualquer interrupção nos pagamentos.
Nos casos em que a prova de vida não foi apresentada até 15 de dezembro, a pensão foi suspensa, afetando 294 pensões no Luxemburgo e 384 na Suíça, conforme informações do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal.
De acordo com os mesmos dados oficiais, 90% dos pensionistas elegíveis realizaram a prova de vida, o que o Governo considera um “bom resultado”.
«Os casos em que os pensionistas estão vivos e suas pensões foram suspensas provavelmente resultam de mudanças de residência não comunicadas à Segurança Social ou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o que impediu sua notificação», continua o esclarecimento oficial, solicitado pela Lusa.
O Governo assegura que os pagamentos dessas pensões, agora suspensas, serão retomados assim que os pensionistas apresentem a prova de vida, sendo as prestações referentes aos meses da suspensão pagas retroativamente.
