Portugal, Espanha e Países Baixos apresentaram os resultados do projeto “Melhorar a participação cívica com tecnologias emergentes” durante uma sessão pública realizada na última sexta-feira na NOVA SBE. Este projeto internacional, financiado pela Comissão Europeia por meio do Instrumento de Apoio Técnico e com o suporte da OCDE, resultou na co-criação de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) e outras tecnologias inovadoras para promover a participação cívica, focando especialmente na juventude.
Entre os resultados mais significativos do trabalho realizado entre 2023 e 2025, destaca-se a intenção de integrar as soluções desenvolvidas na plataforma participa.gov.pt, a ferramenta oficial de consulta e participação cidadã em Portugal, com o objetivo de torná-la mais inclusiva e interativa. A iniciativa evidenciou o potencial transformador das tecnologias emergentes na maneira como os cidadãos podem se envolver ativamente nas decisões e políticas públicas, resultando na criação de três protótipos de alto impacto.
No contexto português, o OnRecord é uma plataforma que utiliza IA para auxiliar os jovens no processo de decisão, proporcionando aprendizado, deliberação e um registro claro de suas contribuições cívicas. Na Espanha, a ParticipApp facilita a coleta de ideias dos cidadãos por meio de texto ou voz, organizando-as automaticamente com IA e ajudando na elaboração de propostas concretas. Nos Países Baixos, a ConsultationAI transforma rapidamente (em poucas horas) contribuições textuais de consultas públicas em relatórios preliminares, combinando a agilidade da IA com a validação humana necessária para decisões mais confiáveis.
O projeto é fundamentado em um processo de co-criação que mobilizou mais de 100 participantes de diversos países europeus e setores (administração pública, sociedade civil, universidades, startups e centros de pesquisa) em um esforço conjunto para desenvolver soluções tecnológicas a desafios específicos da participação cívica. O objetivo foi criar soluções inovadoras para aumentar a participação cívica, explorando ativamente tecnologias emergentes como IA, Realidade Virtual e Realidade Aumentada.
No Brasil, a iniciativa foi liderada pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), através do seu Centro para a Inovação no Setor Público (LabX), garantindo a articulação tecnológica e estratégica com a Estratégia Digital Nacional.
«Este projeto demonstra o grande potencial das tecnologias emergentes na forma como os cidadãos podem participar ativamente nas decisões e políticas públicas. A parceria internacional e o processo de co-criação possibilitaram a criação de ferramentas que, ao serem integradas no participa.gov.pt, irão aproximar significativamente os cidadãos, especialmente os mais jovens, dos processos de decisão, tornando a participação pública mais acessível, personalizada e contínua», destaca Jorge Lagarto, diretor do LabX.
