Para enfrentar a escassez de mão-de-obra e assegurar a sustentabilidade económica do sistema, a Bélgica implementou uma reforma laboral significativa, que inclui a eliminação oficial do sistema único de subsídios de desemprego vitalícios, limitando o benefício a um máximo de dois anos.
Paralelamente, a partir de 1 de Janeiro de 2026, estão em vigor novas condições mais rigorosas para o acesso a prestações por interrupção de trabalho no final da carreira, um regime subsidiado de redução do horário de trabalho semelhante à reforma antecipada, conforme reportado pelo The Huffington Post.
O vice-primeiro-ministro e ministro do Emprego, David Clarinval, destacou que essa medida é fundamental para «reforçar o apoio ao emprego», como noticiado pela agência EFE.
Com a nova norma, cumprindo os critérios de elegibilidade, os desempregados terão direito a um mínimo de 12 meses e um máximo de 24 meses de subsídio. Para os que já recebem o benefício, foi criado um sistema de transição organizado em seis fases, que culminará a 1 de Julho de 2027, data prevista para o término do subsídio.
Além disso, os chamados “benefícios de integração”, destinados a jovens ou pessoas com pouca experiência, também serão limitados a 12 meses. As pessoas potencialmente afetadas serão direcionadas para os serviços de emprego, assistência social ou seguradoras.
As únicas exceções aplicam-se a grupos específicos, como artistas, pescadores e indivíduos com mais de 55 anos que tenham pelo menos 30 anos de contribuições comprovadas.
O governo belga também reformou os regimes de reforma antecipada. Desde Janeiro deste ano, tornaram-se mais difíceis os requisitos para trabalhadores com mais de 60 anos que desejam aceder ao subsídio pago pelo Serviço Nacional de Emprego ao reduzirem seu horário de trabalho como preparação para a reforma. Antes, era necessário apenas demostrar 25 anos de experiência profissional.
Entretanto, os requisitos vão aumentando até 2030, com base numa escala de género. Os homens precisarão de 31 anos de contribuição em 2026, com o número aumentando a cada ano até alcançar 35 anos em 2030. Para as mulheres, será exigido um mínimo de 26 anos em 2026, atingindo 30 anos em 2030. O governo justifica essa diferenciação para evitar “discriminação indireta”, já que dados oficiais revelam que as mulheres tendem a ter carreiras mais curtas devido à sobrecarga dos cuidados familiares.
Ainda assim, a legislação mantém uma exceção para os maiores de 55 anos (com a exigência anterior de 25 anos de serviço) em casos de vulnerabilidade ou dificuldade específica. Funcionários de empresas em crise ou reestruturação reconhecidas oficialmente, trabalhadores em profissões fisicamente exigentes, colaboradores com 20 anos de experiência em turnos nocturnos, e trabalhadores da construção civil que não consigam manter o ritmo de trabalho continuarão a ter condições menos penalizadoras.
