Em 2024, o número de crianças e jovens em risco retirados das suas famílias diminuiu para 6.349, uma redução de 97 em relação ao ano anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Governo, que também mostram um aumento de 37% no acolhimento familiar.
O Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA) 2024, apresentado em comunicado pelo Governo, revela que 88,5% das crianças e jovens em situação de perigo continuaram a viver em ambiente familiar, enquanto apenas 11,5% foram colocados em acolhimento.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que «o empenho do Governo em garantir soluções mais próximas do ambiente familiar, proporcionando experiências mais normalizadas, resultou na redução de cerca de uma centena de crianças e jovens necessitados de acolhimento, que passou de 6.446 em 2023 para 6.349 em 2024». O relatório foi enviado ao Ministério dos Assuntos Parlamentares para divulgação aos grupos parlamentares.
Para 2024, as 6.349 crianças e jovens em acolhimento tiveram uma duração média de permanência de três anos, o que representa uma diminuição de um mês em comparação ao ano anterior.
A redução do número de crianças e jovens sob acolhimento foi especialmente evidente nas casas de acolhimento, que passaram de 5.983 em 2023 para 5.678 em 2024. Em contrapartida, o número de crianças em acolhimento familiar aumentou de 263 para 361, e em apartamentos de autonomização, de 200 para 310.
O ministério realça que estes dados refletem «uma clara tendência de desinstitucionalização das respostas de colocação», sublinhando o aumento de 37% no acolhimento familiar.
«Temos reforçado a aposta nesta alternativa à institucionalização, permitindo que as crianças vivam em famílias que lhes garantam segurança, carinho e um desenvolvimento saudável», acrescenta, lembrando que, em 2024, o Governo lançou uma campanha para promover o acolhimento familiar, resultando em cerca de 800 manifestações de interesse por parte das famílias.
Registou-se também um aumento de 55% na colocação em apartamentos de autonomização, destinados a apoiar a transição para a vida adulta de jovens em risco entre os 15 e os 21 anos, auxiliando na construção da sua autonomia.
Os problemas que levam à necessidade de acolhimento mantêm-se semelhantes aos anos anteriores, com destaque para a falta de supervisão e acompanhamento familiar (21%), a exposição a modelos parentais prejudiciais (12%) e a negligência na educação (11%).
Mais de 68% das crianças e jovens que deixaram o acolhimento retornaram às suas famílias (pais ou outros familiares), seguida pela integração em famílias adotivas (17,2%). Quase 3% dos jovens deixaram o acolhimento para uma autonomia supervisionada.
O Relatório CASA busca caracterizar o estado das crianças e jovens em situação de acolhimento, tanto familiar quanto residencial.
Os dados de 2024 indicam que foram implementadas um total de 55.448 medidas de promoção e proteção, das quais 11,5% foram medidas de colocação. A caracterização apresentada no Relatório CASA 2024 concentra-se nesse conjunto de medidas de colocação.
Para a elaboração deste relatório, foram escutadas as crianças e jovens acolhidos, bem como suas famílias, e também foi considerada a visão dos profissionais das casas de acolhimento, através de questionários direcionados a cada grupo envolvido.
