O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo proporá a redução das provas de ingresso obrigatórias para a maioria dos cursos do ensino superior, de duas para uma.
Durante um discurso em Barcelos, na cerimônia de posse de Luís Loures como novo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Fernando Alexandre expressou que nunca compreendeu a decisão do Governo PS em 2023 de estabelecer, no mínimo, duas provas de ingresso obrigatórias.
«O Governo fará a proposta de alteração deste decreto-lei, para que seja, de fato, apenas uma prova de ingresso, pelo menos», afirmou, recebendo aplausos da audiência, composta principalmente por dirigentes de institutos politécnicos e universidades do país.
O ministro destacou que cada instituição terá a autonomia para decidir o número de provas de ingresso, que poderão chegar até três.
Ele informou que há cursos, especialmente na área da engenharia, onde serão exigidas duas provas de ingresso, enquanto outras, como medicina, terão três provas.
«Existem regras especiais para determinadas áreas. Mas cabe à instituição, uma vez que temos a validação pelo ensino secundário e os exames nacionais, definir as condições de ingresso», acrescentou.
Contudo, a regra geral será a obrigatoriedade de apenas uma prova de ingresso.
O ministro reconheceu o argumento de que aumentar a exigência é necessário para garantir que os alunos ingressantes no ensino superior tenham as qualificações necessárias, mas observou que se trata de estudantes que concluíram o ensino secundário.
«Não me parece que alguém que tenha concluído o secundário em Portugal não esteja em condições de acessar um curso superior», defendeu.
Para Fernando Alexandre, a implementação das duas provas de ingresso resultou em uma diminuição significativa, com mais de 2000 candidatos a menos no ensino superior neste ano.
