Atualmente, mais de três mil alunos do primeiro ciclo encontram-se sem professor, de acordo com uma estimativa da Fenprof, que indica Lisboa, Setúbal e Faro como as regiões com maiores dificuldades na contratação de docentes.
Com as férias de Natal a pouco mais de um mês de distância, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) analisou os pedidos de professores em todas as escolas e constatou que existem atualmente “480 horários” por preencher, dos quais 142 são destinados ao primeiro ciclo.
Segundo a Fenprof, há “133 turmas do primeiro ciclo” sem um professor titular, o que, conforme cálculos da federação, afeta “3325 alunos”, revelou à Lusa o secretário-geral José Feliciano Costa.
A região de Lisboa destaca-se como a mais crítica, com 76 horários em aberto. Seguem-se as escolas de Setúbal, com 29 horários por preencher, e Faro com 19. Nas escolas primárias de Beja, faltam professores para seis horários, e em Leiria existem mais cinco horários sem ocupação.
Focando na área de Lisboa, sobressaem os agrupamentos Almeida Garrett, na Amadora, que procura professores para oito horários, e Vergílio Ferreira, em Lisboa, com seis horários disponíveis nas plataformas de recrutamento.
A escassez de docentes é uma realidade diária nas escolas. A direção escolar do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira informou à Lusa que abre novas vagas sempre que um professor falta, mas a concorrência a esses lugares é muito escassa.
Na Escola Básica Luz-Carnide, que integra o agrupamento, os alunos do primeiro ano ficaram sem um professor titular logo nas primeiras semanas de aula. A docente, que na reunião inicial com os pais anunciou que “não iria ficar com a turma”, afastou-se com uma baixa duas semanas depois, segundo relatos de encarregados de educação.
A direção da escola tentou, sem sucesso, contratar um novo professor. A vaga foi aberta, mas até o momento «não apareceram candidatos ou os que se apresentaram não possuem a habilitação necessária. O referido horário continua em concurso, até que um docente substitua a professora titular», explicou à Lusa a subdiretora do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira.
A solução temporária foi recorrer à coordenadora do estabelecimento, que no final do mês passado também entrou em baixa médica. Os alunos estão agora “distribuídos pelas várias turmas da escola”, acrescentou a subdiretora Ana Rita Duarte.
A Fenprof tem alertado para a dificuldade em encontrar professores para o primeiro ciclo, uma vez que, ao contrário de outros níveis de ensino, apenas professores profissionalizados podem ocupar esses lugares.
Nos demais níveis de ensino, as escolas estão a aceitar licenciados com formação na área correspondente ao que desejam ensinar, mesmo que não sejam professores profissionalizados.
Essa situação reflete a falta de atratividade da carreira docente e o envelhecimento da classe, que resultou em um número de saídas por aposentadoria muito superior ao de entradas de novos professores.
Há cerca de duas semanas, o ministro da Educação afirmou no parlamento que quase 500 agrupamentos de escolas enfrentam falta de professores para alunos de todos os níveis de ensino.
Fernando Alexandre usou o problema da carência de professores para iniciar sua apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2026, que prevê “gastar mais 118 milhões de euros” em medidas para combater a ausência de aulas.
Para atrair novos docentes, o ministro destacou medidas em curso, como o apoio à deslocação para quem reside longe, um novo concurso externo extraordinário para as escolas com mais dificuldades na contratação e a possibilidade de que os docentes prolonguem a carreira além da idade de aposentadoria.
Tanto para o ministério quanto para os sindicatos, a solução também deverá envolver uma revisão do Estatuto da Carreira Docente e condições mais atrativas, como uma progressão acelerada e salários mais elevados.
