A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD) enviou na quinta-feira uma carta ao ministro da Educação solicitando esclarecimentos sobre a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e o Plano Nacional de Leitura (PNL). O pedido surge após a aprovação da criação de uma nova estrutura — o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação — que integrará estes dois programas.
Na carta, assinada pela presidente da associação, Ana Alves Pereira, é manifestada a “crescente preocupação” com a reestruturação que está a ser implementada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), particularmente em relação à RBE e ao PNL.
“É importante sublinhar a relevância da RBE e do PNL como projetos estruturantes de reconhecido impacto na educação, na cultura, na formação de leitores e no desenvolvimento da literacia e cidadania em Portugal”, pode ler-se no documento.
Questionado pelo Observador sobre as preocupações levantadas pela associação, o Ministério da Educação declarou apenas que “as atuais atribuições da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL) e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) serão integradas no novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, prosseguindo os respetivos projetos PNL e RBE de promoção da leitura”.
No final de julho, o Governo anunciou uma reforma no MECI, que prevê a extinção de várias entidades, sendo estas integradas em novas agências.
Uma semana depois, foram aprovados os decretos-lei que formalizavam a criação de três novas estruturas e a extinção de outras 10, incluindo o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, que abrange a Direção-Geral da Educação, o PNL, a RBE e o Instituto de Avaliação Educativa.
A BAD recorda que a RBE “tem desempenhado um papel central na vida das escolas, promovendo a igualdade de oportunidades, o sucesso educativo e a inclusão, ao proporcionar acesso a livros, informação, literacias digitais e científicas e a espaços de aprendizagem colaborativa”.
“Assim, questionamos como pretende o MECI integrar e valorizar a RBE na nova estrutura organizacional, de modo a potenciar o seu papel para o sucesso escolar, a promoção da leitura e das literacias e o desenvolvimento da cidadania dos alunos”, indaga a associação.
Sobre o PNL, que se tem “afirmado como uma política pública transversal que abrange não só crianças e jovens, mas também adultos”, a associação afirma ser “fundamental compreender de que forma será assegurada a continuidade do PNL na nova estrutura organizacional, mantendo o foco intergeracional e em públicos diversificados e garantindo o seu impacto cultural e cívico na sociedade portuguesa”.
O programa da RBE foi criado em 1996, em conjunto pelos ministérios da Educação e da Cultura, “com o objetivo de instalar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em suporte analógico, eletrónico e digital”.
Ao completar 20 anos de existência, a RBE assinalava ter abrangido “2.426 bibliotecas escolares e 1.301 professores bibliotecários e ainda [lançado] um sem número de iniciativas em prol da leitura, da inclusão e das literacias”.
O PNL foi lançado em 2006 como “resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população em geral e em particular dos jovens, significativamente inferiores à média europeia”, conforme descrito na resolução do Conselho de Ministros que o criou.
O PNL “tem como missão a definição e implementação efetiva de políticas públicas que permitam à população em geral desenvolver mais competências e hábitos de leitura para que possa responder cabalmente aos desafios impostos pelos contextos de desenvolvimento pessoal, profissional, social e cultural”, segundo seu site.
Atualizado às 17h05 com as declarações do Ministério da Educação
Se tiver uma história que queira partilhar sobre irregularidades na sua autarquia, preencha
este formulário anónimo.
