Portugal foi o 16.º país, entre 39 Estados-membros da Organização Europeia de Patentes (OEP), com o maior número de pedidos de patentes apresentados por centros de investigação públicos entre 2001 e 2020.
Um estudo do Observatório de Patentes e Tecnologia da OEP, em parceria com o instituto alemão Fraunhofer ISI, revela que os centros de investigação públicos têm ganhado relevância nas áreas de investigação e inovação, contribuindo com cerca de 63 mil pedidos de patentes nesse período.
Os centros de investigação públicos submeteram 265 pedidos à OEP, posicionando o país na 16.ª colocação da lista.
Portugal está atrás de países como França, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Espanha, Itália, Suíça, Reino Unido, Finlândia, Polónia, Áustria, Dinamarca, República Checa, Noruega e Suécia, mas à frente de Luxemburgo, Eslovénia, Hungria, Grécia, Letónia, Turquia, Eslováquia e Lituânia. Os demais países tiveram menos de 50 pedidos.
Os 265 pedidos de patentes feitos por centros de investigação públicos correspondem a 10,3% do total de pedidos feitos em Portugal.
Na análise, os centros de investigação públicos são definidos como aqueles que “atuam no setor público, na administração pública ou como instituições privadas sem fins lucrativos, sem uma orientação exclusivamente comercial”, conforme esclarece a OEP em um comunicado à imprensa.
O estudo indica que a Letónia tem a maior proporção de centros de investigação públicos em relação ao total de pedidos nacionais, com uma taxa de 37,8%.
Além disso, Portugal está entre os sete países que têm contribuições de centros de investigação públicos superiores a 10% dos pedidos nacionais: França (13,9%), Espanha (11,9%), Polónia (13,5%), República Checa (11,7%), Portugal (10,3%), Lituânia (13,0%) e Roménia (10,3%).
O mesmo estudo sugere que a contribuição das instituições públicas é geralmente mais alta nos países da Europa Oriental do que nos da Europa Ocidental, refletindo possíveis diferenças nos sistemas nacionais de inovação e na organização institucional das atividades de investigação e desenvolvimento.
Por outro lado, países da Europa Ocidental, como Alemanha (4,0%), Países Baixos (4,0%), Reino Unido (1,1%), Itália (2,1%) e Suíça (1,5%), apresentam uma produção absoluta elevada de centros de investigação públicos, mas uma participação relativamente modesta no total de patentes nacionais.
Segundo um comunicado da OEP que acompanha esta análise, o estudo mostra que as organizações portuguesas “estão a tomar cada vez mais a titularidade direta das suas invenções: a percentagem de patentes diretamente ligadas a centros de investigação públicos aumentou de 59,3% em 2001-2010 para 86,9% em 2011-2020, refletindo um compromisso institucional mais forte com a inovação e a transferência de tecnologia.”
No contexto português, o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) e o Instituto de Telecomunicações destacam-se como os principais centros com patentes nos últimos 20 anos.
As entidades portuguesas também se destacam quanto à utilização do sistema de patente unitária, que permite o envio de um único pedido válido para vários países, redigido em uma única língua e mediante o pagamento de apenas uma taxa.
“Os centros de investigação públicos e os hospitais de pesquisa têm um desempenho excepcional, com uma taxa de adesão ao sistema de patente unitária de 92,3%, em comparação com uma média europeia de cerca de 41%. Esse desempenho coloca Portugal entre um grupo restrito de líderes europeus, juntamente com Itália e Espanha, superando significativamente a tendência europeia”, conclui a OEP no comunicado.
