O Município do Porto vai regressar à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), após dois anos fora da estrutura que reúne as autarquias do país. A proposta foi aprovada esta segunda-feira em reunião do Executivo municipal, com abstenção apenas do Chega, e seguirá agora para apreciação na Assembleia Municipal.
De acordo com a autarquia, o presidente da Câmara, Pedro Duarte, considerou “uma circunstância não muito normal” o facto de o Porto ser a única cidade fora da associação. Sem se deter nas razões que levaram à saída em abril de 2022, por decisão do anterior Executivo, o autarca sublinhou que “estando a começar um novo ciclo autárquico e estando ultrapassada a fundamentação”, é importante “retomar a normalidade”.
Para o novo presidente, o regresso à ANMP é “um passo simbólico” e uma forma de reforçar o papel do Porto no diálogo entre municípios. “Todos reconhecemos que, do ponto de vista da sua essência, é um organismo que faz sentido. É importante que tenha voz e possa auxiliar o poder local no nosso país”, afirmou.
Pedro Duarte destacou ainda que a proposta foi apresentada logo na primeira reunião do novo Executivo, sublinhando que, estando previsto para dezembro um congresso da ANMP, seria “uma vantagem poder participar já plenamente”.
Um sinal de cooperação e unidade
No final da reunião, o autarca frisou que a decisão marca uma nova postura de cooperação institucional. “Hoje foi dado um sinal muito claro de que queremos ser parte ativa, junto dos outros municípios, para o fortalecimento do poder local. Uma voz única que defenda todos os municípios também defende o Porto.”
Pelo Partido Socialista, o vereador Manuel Pizarro elogiou a decisão, lembrando que o PS “votou contra a retirada do Porto da ANMP” e que “é muito difícil compreender que qualquer divergência, por mais profunda que fosse, justificasse a saída”. Para o socialista, “o normal é que o Porto esteja na Associação Nacional de Municípios, fazendo ouvir a sua voz, mesmo quando está em desacordo.”
Já o Chega optou por se abster, com Miguel Corte-Real a recordar que a saída se deveu à perceção de que a ANMP “não representava os interesses do Porto” no tema da delegação de competências. “Até ao momento, não houve qualquer alteração que nos faça acreditar que a ANMP voltará a representar a cidade”, justificou.
