A Câmara do Porto deseja aumentar a oferta de habitação acessível em 2026, com a construção de 200 novas casas a preços acessíveis, além das 407 existentes. A questão da habitação foi o tema central da sessão extraordinária da Assembleia Municipal, que ocorreu esta segunda-feira à noite.
O presidente da Câmara, Pedro Duarte, ressaltou que o desafio da cidade não reside na falta de construção, mas sim nos altos preços das habitações. “[O Porto] Não tem um problema de falta de habitação. Tem um problema de falta de habitação a preços acessíveis”, afirmou, defendendo a implementação de políticas “seletivas e não massivas”, enquanto lembrava o investimento realizado em bairros sociais. Para o autarca, o próximo passo é melhorar o espaço público circundante (via CM Porto).
Em relação à habitação social, a vereadora Gabriela Queiroz revelou que o município, através da Domus Social, atribuiu mais de 1200 habitações nos últimos quatro anos, englobando novas casas e transferências, uma média de cerca de 300 anualmente.
“Nos últimos quatro anos, no que diz respeito a processos de despejo, apenas foram instruídos 188, a maioria devido à não utilização da habitação, uso contrário à lei ou de forma indevida”, destacou.
No que toca à habitação acessível, a autarquia atualmente possui 407 fogos e planeja alocar mais 200 ainda este ano. Segundo o Observatório de Habitação Social do Município do Porto, 28.180 pessoas residem no parque habitacional público, distribuídas por 12.409 habitações, com um valor médio de renda de 77,06 euros.
A sessão foi convocada pela CDU, que alertou sobre o aumento dos preços das casas. Francisco Calheiros defendeu que “a habitação continua inacessível para a grande maioria da população” e criticou a especulação imobiliária, sublinhando que “o Porto não precisa de mais hotéis ou de alojamentos locais, precisa de mais casas a preços acessíveis”.
Os outros partidos concordaram quanto à natureza estrutural do problema, fazendo apelos à cooperação metropolitana, ao fortalecimento da habitação pública e cooperativa e a políticas com resultados mensuráveis, reconhecendo, no entanto, o trabalho já realizado pelo município.
