O presidente da Câmara do Porto foi premiado esta quinta-feira com o título de “Personalidade Nacional do Ano”, concedido pelo jornal “O Mirante”. Este reconhecimento valoriza o trabalho realizado por Pedro Duarte durante seu mandato como ministro, especialmente no início do Plano de Ação para a Comunicação Social, que trouxe novas medidas para apoiar a imprensa regional.
O autarca recebeu o prêmio das mãos do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que atualmente é responsável pela área da Comunicação Social.
“Mesmo sendo imerecida, aceito esta distinção com muito agrado, satisfação e orgulho”, declarou Pedro Duarte durante a cerimônia.
Defesa da imprensa regional e do escrutínio democrático
No seu discurso, o presidente da Câmara do Porto enfatizou a importância da comunicação social regional, mencionando “O Mirante” como exemplo de um jornal histórico que adota um conceito informativo que está, infelizmente, a desaparecer na nossa comunicação social.
Pedro Duarte destacou que a imprensa regional é fundamental para “o escrutínio democrático das instituições locais e regionais”, além de fomentar “o debate público e o enriquecimento intelectual, cultural e cívico” nas comunidades.
O autarca também reconheceu os desafios estruturais que o setor enfrenta, admitindo que a imprensa “tem encontrado dificuldades em fazer a transição para o digital e em desenvolver um modelo de negócio que assegure sua sustentabilidade e autonomia econômica.”
Num contexto em que considera estarem a aumentar as ameaças à democracia, ele fez um alerta: “Num período em que crescem as ameaças à democracia e ao pensamento livre, a desinformação direcionada, a manipulação das consciências e a polarização populista, que fomentam o ódio e a divisão, o papel da comunicação social é ainda mais crucial.”
Pedro Duarte afirmou que “a imprensa livre, séria e rigorosa, que respeita critérios éticos e deontológicos, presta um serviço público inestimável” e vê a distinção como um chamado à responsabilidade para continuar a defender “uma comunicação social livre, exigente e próxima das pessoas.”
Governo anuncia reforço de medidas para o setor
Durante a cerimônia, o ministro da Presidência anunciou novas iniciativas para fortalecer a comunicação social.
António Leitão Amaro elogiou o papel de Pedro Duarte na elaboração do Plano de Ação para a Comunicação Social, afirmando que o ex-ministro “fez uma grande contribuição nesta área.”
Entre as novas medidas mencionadas estão a duplicação do valor do porte pago dos jornais, de 40% para 80%, a aquisição de períodos de antena para as rádios locais e uma proposta para modificar a Lei do Mecenato, que prevê incentivos fiscais para donativos a favor da comunicação social. Também foi proposta a obrigatoriedade de publicação de decisões municipais relevantes para as comunidades.
Além de Pedro Duarte, “O Mirante” reconheceu outras personalidades e instituições, incluindo a ex-atleta olímpica Susana Feitor, o capitão de Abril Joaquim Correia Bernardo e o comentador televisivo Pacheco Pereira, sobre quem o autarca portuense comentou: “Quando concordo ou discordo dele, sempre aprendo muito, e isso é um privilégio para mim.”
