A Polícia Judiciária realizou uma operação na zona norte do país, resultando na detenção de oito indivíduos sob suspeita de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos e abuso de poder. Foram realizadas 21 buscas, tanto domiciliárias quanto não domiciliárias, incluindo na sede da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV).
A investigação, iniciada em agosto, surgiu de uma denúncia sobre um suposto esquema de conluio entre funcionários da CVRVV e empresários do setor vinícola, visando favorecer esses empresários por meio da omissão de deveres de fiscalização quanto à origem e trânsito das uvas, bem como seu armazenamento em adegas e com produtores durante a vindima de 2025.
É importante notar que a CVRVV é responsável pelo controle da produção e comercialização de vinhos e pela certificação de produtos vinícolas, conferindo Denominação de Origem (DO) e Indicação Geográfica (IG) às empresas ligadas à produção e venda de vinhos.
Essa conduta compromete o processo de certificação da qualidade dos vinhos com DO, que garante e atesta a sua origem, as castas utilizadas, os métodos de cultivo e vinificação, além das etapas que caracterizam os vinhos de uma determinada DO e os diferenciam dos demais.
A intenção era beneficiar certos operadores econômicos, oferecendo e aceitando vantagens tanto em bens quanto em dinheiro.
Os detidos incluem quatro membros da Divisão de Fiscalização e Controle da CVRVV e quatro empresários do ramo de produção e distribuição de vinhos verdes.
A investigação, liderada pela Diretoria do Norte da PJ, buscou identificar e coletar provas sobre o esquema mencionado, além de confirmar se houve violação das regras de certificação e impedimentos à fiscalização, revelando práticas complexas que foram difíceis de detectar, apesar dos esforços da Direção da Comissão e das operações especiais de fiscalização realizadas pela GNR e ASAE.
Os detidos serão apresentados à autoridade judiciária competente no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para o primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
O inquérito está sob a responsabilidade da 6.ª Secção do DIAP do Porto.
