O presidente da CIP, Armindo Monteiro, afirmou que as negociações sobre o pacote laboral terminaram sem acordo, responsabilizando a UGT pela falta de entendimento.
«A responsabilidade pela ausência de acordo é da UGT», declarou o líder da CIP, referindo-se à reunião técnica realizada no Ministério do Trabalho entre os parceiros sociais, que não resultou em consenso.
Armindo Monteiro destacou que “não é comum ver a UGT adotar a postura que teve” durante as negociações da reforma laboral proposta pelo Governo em Julho de 2025.
«A UGT não precisava de simular estar disposta a um processo negocial que não desejava», acrescentou o dirigente da CIP.
Quanto à postura da CGTP, Armindo Monteiro afirmou que “não surpreendeu o país” a decisão da central sindical de “se retirar das negociações”.
“Foi uma posição clara e transparente”.
O anteprojeto de reforma, denominado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de Julho de 2025, e a ministra do Trabalho já manifestou a intenção de submeter a proposta de lei ao parlamento, embora não tenha definido uma data.
As alterações propostas pelo Governo em Julho foram rejeitadas pelas centrais sindicais, que consideram as mudanças como um ataque aos direitos dos trabalhadores.
As confederações empresariais elogiaram a reforma, embora reconheçam que há espaço para melhorias.
Em resposta às críticas da CGTP e da UGT, o Governo apresentou uma nova proposta à UGT, com algumas concessões e novas medidas, mas reafirmou que não está disposto a retirar toda a iniciativa, nem a abandonar os pilares das alterações anunciadas.
A UGT enviou uma contraproposta ao Governo em 4 de Fevereiro, sinalizando que tem ‘linhas vermelhas’ em questões como contratação a termo ou ‘outsourcing’, cujas propostas considera “inaceitáveis”.
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal também apresentou uma nova proposta com alterações à legislação laboral, em resposta à contraproposta da UGT.
