O estudo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) sobre as “Atitudes e percepções da população portuguesa relativamente à deficiência” revela que 91% dos inquiridos acredita que as pessoas com deficiência enfrentam discriminação frequente ou muito frequente, especialmente em áreas como violência, emprego, vida independente, sexualidade, educação, acesso à informação e acessibilidade ao espaço público.
Promovido pelo Me-CDPD e realizado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, o estudo também demonstra que 87% dos portugueses apoiam um aumento do investimento público em áreas como acessibilidade, educação inclusiva, vida independente, emprego e produtos de apoio, mesmo considerando o seu impacto fiscal.
Vera Bonvalot, presidente do Me-CDPD, afirma que «isto contraria qualquer narrativa de resistência social à inclusão e mostra que a sociedade portuguesa elevou a fasquia. Continuar com medidas avulsas, que não envolvam as pessoas com deficiência e não promovam mudanças significativas nas suas vidas, não é compatível com uma democracia que se quer plena, equitativa e justa.»
Nesse sentido, a presidente do Me-CDPD destaca «a urgência de medidas estruturais, desde o voto acessível até à revisão da legislação laboral e o combate à violência e à esterilização forçada, questões sobre as quais elaborámos recomendações para 2025».
Face aos resultados do estudo, o Me-CDPD «apela a que decisores políticos, organismos públicos, autarquias, entidades empregadoras e academia alinhem as suas ações com a vontade expressa da sociedade portuguesa. Esta análise confirma o que as pessoas com deficiência dizem e sentem há décadas: as barreiras existem e são estruturais. A inclusão não pode continuar a ser adiada». Vera Bonvalot também sublinha que, nos termos do artigo 33.º da CDPD, «a monitorização dos direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade partilhada entre o Estado, a sociedade civil e as próprias pessoas com deficiência. E este estudo é uma ferramenta central desse processo: um instrumento de escrutínio, de evidência, de diálogo e de exigência democrática».
O estudo nacional sobre “Atitudes e percepções da população portuguesa relativamente à deficiência” foi realizado por meio de um questionário telefónico a uma amostra representativa da população portuguesa com idades entre 18 e 65 anos. O trabalho de campo, que ocorreu entre 1 e 30 de Outubro de 2025, foi conduzido pela E.M. Estudos de Mercado, tendo sido recolhidas 1000 respostas válidas, tanto no continente como nas ilhas, com uma margem de erro de +/- 3,10% para um nível de confiança de 95%.
