Os mercados imobiliários de Lisboa e do Porto estão entre os que apresentam melhores condições para aproveitar as recentes medidas fiscais anunciadas pelo Governo para o setor habitacional, conforme indicado pela Confidencial Imobiliário.
As novas normativas incluem a diminuição do IVA de 23% para 6% na construção de habitações com um preço máximo de venda de 648 mil euros, além da redução da taxa de IRS aplicada ao arrendamento de 25% para 10%, desde que o valor da renda não supere os 2.300 euros.
No que diz respeito ao Porto, os dados do Sistema de Informação Residencial (SIR) referentes a agosto revelam que o preço mediano de venda de um T2 se estabeleceu em 324.900 euros, enquanto a renda mediana foi de 1.200 euros, valores que permanecem bem abaixo dos limites estipulados. Em Lisboa, a mediana do preço de venda de um T2 alcançou 642.099 euros e a renda foi de 1.400 euros, ainda dentro das condições para o regime.
A análise destaca que quase todo o mercado do Porto é contemplado pela medida, uma vez que mesmo no percentil 95 os preços dos T2 novos não ultrapassam os 567 mil euros. Em Lisboa, cerca de metade da oferta está abaixo do teto máximo determinado.
No nível metropolitano, as duas principais áreas urbanas do país apresentam preços medianos de T2 inferiores aos valores definidos. Na Área Metropolitana do Porto, apartamentos dessa tipologia foram vendidos, em média, por 285.300 euros e arrendados por 1.050 euros.
Em Portugal Continental como um todo, o preço mediano de venda de T2 se fixou em 315.000 euros no último ano, enquanto as rendas permanecem em 1.150 euros. Apenas 10% das vendas de T2 novos superaram o limite de 648 mil euros estabelecido.
As exceções costumam ocorrer em regiões com alta demanda internacional e promoção de imóveis de luxo, como Santo António, Parque das Nações e Avenidas Novas, em Lisboa, ou Estoril-Cascais e Carcavelos, em Cascais, onde os valores ultrapassam a fasquia definida, ficando assim fora do âmbito da redução do IVA.
Para Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário, a diminuição do IVA foi planejada para “excluir os mercados de gama alta e voltados para a procura internacional”, abrangendo a quase totalidade do restante mercado. Contudo, ele considera que “reduzir o IVA é uma condição necessária, mas não suficiente” para assegurar habitação acessível, advogando por medidas complementares relacionadas aos requisitos construtivos e ao custo dos terrenos.
