A plataforma eletrónica para processar o reembolso do subsídio de mobilidade iniciará suas operações em 7 de Janeiro de 2026, conforme anunciado pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, que garantiu que o reembolso será feito em apenas dois dias.
«Na fase inicial, a plataforma contará com a colaboração dos CTT. Em seguida, o Governo pretende, após seis meses, assumir completamente a gestão da plataforma por meio do Ministério das Finanças, tornando-se totalmente independente neste processo», comentou Miguel Pinto Luz.
As declarações foram feitas no Aeroporto Internacional da Madeira, durante uma cerimônia que marcou a passagem de cinco milhões de passageiros pela infraestrutura em 2025, o maior número já registrado em um único ano.
Conforme o ministro, a implementação da plataforma eletrónica permitirá que os beneficiários do subsídio social de mobilidade sejam reembolsados em um prazo de um a dois dias, enquanto atualmente a espera pode ultrapassar os 15 dias.
«Este é um processo mais ágil, conforme nosso compromisso», enfatizou.
Em resposta a questionamentos da Lusa, uma fonte do Ministério das Infraestruturas e Habitação esclareceu que a plataforma eletrónica também será ativada, na mesma data, nos Açores.
O subsídio social de mobilidade assegura passagens aéreas entre a Madeira e o continente por 79 euros para residentes e 59 euros para estudantes, embora exija o pagamento total do bilhete, até um limite de 400 euros, valor que pode ser ultrapassado por algumas companhias, com o reembolso sendo processado após a viagem.
Para os Açores, o montante máximo reembolsado é de 119 euros para residentes e 89 euros para estudantes, com um teto de 600 euros para o custo elegível da passagem, sendo necessário pagar a totalidade do valor na compra.
«Nosso objetivo vai além disso, e uma vez que garantirmos que a plataforma está operacional a partir de Janeiro, queremos avançar para um momento em que os utilizadores do subsídio social de mobilidade não precisem aguardar o reembolso nem antecipar o valor total da passagem, pagando apenas o valor mínimo do subsídio social de mobilidade», disse Miguel Pinto Luz.
«Somente nesse cenário estaremos satisfeitos», acrescentou, sem, no entanto, indicar uma data específica para essa mudança.
No que diz respeito ao Aeroporto Internacional da Madeira, o ministro das Infraestruturas e Habitação ressaltou a conquista dos cinco milhões de passageiros, uma marca que foi superada, destacando que representa uma duplicação do movimento em uma década, considerando que em 2015 o número foi de 2,6 milhões.
«No Aeroporto da Madeira, o número de passageiros duplicou em dez anos. No Sá Carneiro [Porto], passamos de oito milhões para 16 milhões; em Faro, de seis milhões para 10 milhões; e em Lisboa, de 20 milhões para 35 milhões», apontou, sublinhando que esses são “números impressionantes” que exigiram do Governo “o empenho em realizar maiores e melhores investimentos”, em parceria com a ANA – Aeroporto de Portugal.
Durante sua visita de um dia à região autónoma, Miguel Pinto Luz também inspecionou a obra do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, localizado em Funchal, descrevendo-a como uma “obra fantástica”, projetada “com foco no futuro”.
O novo Hospital Central e Universitário da Madeira, que deverá custar mais do que os 350 milhões de euros inicialmente estimados, cobrindo também a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, é financiado igualmente pela região autónoma (50%) e pelo Estado português (50%), tendo se iniciado em 2021 e previsto para conclusão em 2028.
