O volume da dívida da companhia estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) reduziu 2,4% durante o segundo trimestre, passando para quase 5.889 milhões de meticais (78,5 milhões de euros), de acordo com dados do Ministério das Finanças compilados esta quinta-feira pela Lusa.
Conforme um relatório sobre a evolução da dívida pública moçambicana, a LAM apresentou uma redução nominal de 144,6 milhões de meticais (dois milhões de euros) em relação ao primeiro trimestre de 2025, quando a dívida interna ultrapassava os 6.033 milhões de meticais (80,5 milhões de euros).
A LAM poderá pagar a dívida acumulada em prestações anuais, que será garantida pelo Estado junto dos bancos comerciais, conforme uma resolução aprovada a 2 de setembro em Conselho de Ministros.
Em comunicado, o Governo afirmou que “aprovou a resolução que autoriza o pagamento das prestações anuais da dívida da LAM, garantida pelo Estado com os bancos comerciais”, sem, no entanto, especificar valores.
Na mesma resolução, o Governo autorizou o Instituto de Gestão das Participações do Estado (Igepe) a constituir um veículo com o objetivo de gerir e liquidar a referida dívida.
Foi também aprovada uma resolução para a formação de uma sociedade de objeto específico controlada pelas empresas Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) e acionistas da LAM, “cujo principal objetivo é garantir financiamento para a aquisição da participação” na transportadora aérea.
A LAM praticamente suspendeu os voos internacionais já este ano, focando-se nas ligações internas, o que levou a uma nova administração em maio e à entrada como acionistas de HCB, CFM e Emose.
Para minimizar os frequentes problemas com cancelamento de voos, a companhia pretende adquirir cinco aeronaves Boeing 737-700 e, enquanto aguarda esse processo, está em andamento um concurso para alugar outras cinco.
Os prejuízos da LAM dispararam para 3.977 milhões de meticais (53,5 milhões de euros) em 2023, obrigando o Estado a injetar mil milhões de meticais (13,7 milhões de euros) e a emitir uma carta conforto em 2024, conforme reportado pela Lusa em 7 de agosto.
A LAM, que não divulga publicamente suas contas, havia registrado um prejuízo de 448,6 milhões de meticais (seis milhões de euros) em 2022, com perdas acentuando-se no ano seguinte, conforme consta das mais recentes demonstrações financeiras disponíveis.
Há vários anos, a companhia enfrenta problemas operacionais relacionados a uma frota reduzida e falta de investimentos, tendo registrado alguns incidentes, embora não fatais, que especialistas associam à manutenção inadequada das aeronaves, estando atualmente em um profundo processo de reestruturação.
Apesar dos prejuízos acumulados, a receita proveniente da venda de serviços da LAM cresceu 4% em 2023, em comparação a 2022, totalizando 8.813 milhões de meticais (118,7 milhões de euros). O relatório mencionou o “compromisso” do acionista majoritário em “fornecer os recursos necessários” para garantir que a companhia “cumpra com suas obrigações e compromissos” com terceiros, mediante carta conforto datada de 7 de outubro de 2024 emitida pelo Igepe.
Além disso, o relatório destacou que, “considerando os prejuízos apurados” em 2023 e anos anteriores e que a empresa havia encerrado o ano fiscal com um capital próprio negativo em 19.670 milhões de meticais (265 milhões de euros), em comparação a 16.765 milhões de meticais (225,8 milhões de euros) em 2022, e que os ativos correntes “são inferiores aos passivos correntes” em cerca de 18.641 milhões de meticais (251 milhões de euros), a continuidade da transportadora estava em risco.
Consciente dessa situação, o conselho de administração solicitou, por meio de várias exposições feitas aos acionistas sobre a situação da empresa, a adoção de medidas, algumas de curto prazo e outras estratégicas, para manter a sustentabilidade da operação. O relatório mencionou que, em 2023, o Estado “realizou prestações suplementares acumuladas no montante de 1.017.393.669 meticais [13,7 milhões de euros]”.
