A Metro do Porto poderá ser obrigada a pagar mais de 25 milhões de euros à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, devido ao incumprimento das contrapartidas acordadas em relação às obras da Linha Rubi.
A possibilidade é mencionada em uma proposta apresentada pelo vice-presidente da autarquia, Firmino Pereira, que será discutida na reunião da Câmara na próxima terça-feira. A questão envolve a revogação da decisão do anterior executivo municipal que, em julho de 2025, aprovou a isenção total das taxas municipais de ocupação do espaço público solicitada pela Metro do Porto.
Firmino Pereira explicou que, desde o início da construção da Linha Rubi em Gaia até a reunião camarária de 7 de julho de 2025, a Metro do Porto teve isenção do pagamento dessas taxas, com a condição de transformar o valor correspondente em prestações acessórias de capital, considerando a posição acionista do município na empresa.
Após isso, a autarquia notificou a Metro do Porto para iniciar os procedimentos necessários para a conversão desse montante, mas a empresa respondeu que o assunto seria tratado em Assembleia Geral. Até agora, não há informação sobre qualquer deliberação a respeito. “Até hoje, não há conhecimento da deliberação da Assembleia Geral da Metro do Porto, e a empresa está em possível incumprimento”, afirmou Firmino Pereira, conforme citado pelo Porto Canal.
Conforme a proposta, o total das taxas municipais envolvidas soma 25.096.819,46 euros. Firmino Pereira responsabiliza a empresa por não cumprir o compromisso estabelecido e critica a gestão da anterior administração da Metro do Porto por essa situação.
O vereador também expressou que não está surpreso com esse comportamento, apontando para a gestão ineficaz da empresa nos últimos anos, com grandes derrapagens financeiras nas obras da Linha Amarela e da Linha Rosa e repetidos anúncios de prazos que não foram cumpridos.
Se o incumprimento na conversão das taxas em prestações acessórias de capital se confirmar, o município poderá exigir o pagamento integral do montante. A proposta também sugere que, no futuro, a empresa não receba mais isenções e passe a arcar com as taxas municipais relacionadas à construção da Linha Rubi em Gaia.
O fim da isenção já havia sido anunciado no final do ano passado pelo presidente da Câmara, Luís Filipe Menezes, que chegou a considerar a possibilidade de pedir indemnizações à Metro do Porto pelos danos causados pelas obras, que foram exacerbados por condições climáticas adversas.
Em novembro, o autarca declarou que a nova administração da Metro do Porto deveria lidar com “a triste herança” que receberam, argumentando que deveriam compensar os cidadãos prejudicados e a autarquia, não só pelos danos recentes, mas também por dois anos de interrupções na circulação viária no concelho.