O Município do Porto está a preparar uma intervenção direta no antigo Hotel Nave, localizado no Bonfim, devido ao aumento das situações de ocupação abusiva, insalubridade e insegurança que o imóvel está a causar na área. Após uma visita ao local na manhã desta sexta-feira, o presidente da Câmara, Pedro Duarte, confirmou que a autarquia está disposta a tomar medidas excepcionais caso os proprietários não tomem atitudes imediatas.
Segundo o autarca, a situação é “completamente anómala e inaceitável”, tanto pela ocupação para pernoita quanto pelo risco à saúde pública causado pela acumulação de resíduos. Dessa forma, o município notificará os proprietários do imóvel para que, em curto prazo, adotem uma série de medidas urgentes, incluindo a limpeza do espaço, o reforço do fechamento dos vãos com chapa metálica e a instalação de uma nova vedação para impedir acessos não autorizados.
Município pronto para intervir e imputar custos aos proprietários
Se essas ações não forem realizadas rapidamente, o presidente da Câmara assegura que o município invocará o estado de necessidade para acessar o edifício e efetuar as intervenções essenciais. “Vamos invocar o estado de necessidade para que o Município realize as intervenções necessárias para evitar que isso continue”, afirmou Pedro Duarte, acrescentando que todos os custos serão posteriormente repassados aos proprietários.
O estado de necessidade permite à autarquia intervir em bens de terceiros para eliminar um perigo grave, isentando a intervenção de ilicitude.
Um histórico de problemas e intervenções pontuais
A Câmara relembra que o edifício já foi objeto de diversas ações nos últimos anos.
• 2021 – o proprietário emparedou os vãos do rés-do-chão;
• maio de 2022 – a Proteção Civil identificou uma situação de insalubridade grave e foi realizada uma limpeza de emergência;
• outubro de 2024 – após um caso de eletrocussão no interior, o município fechou o vão de iluminação da cave em função do estado de necessidade;
• 2025 – o proprietário reforçou o fechamento das claraboias com betão armado.
Ainda assim, Pedro Duarte considera que as medidas adotadas “não têm sido suficientes” para resolver a situação.
“É um foco de alarme social e de perceção de insegurança”
O autarca reconhece que muitos moradores temem que algo mais grave ocorra no edifício: “É natural que as pessoas estejam sempre à espera que algo de menos positivo aconteça em um espaço como este.” Para o presidente da Câmara, essa situação impacta não apenas a dignidade do espaço público, mas também a dignidade das pessoas que ali residem.
Ação firme acompanhada de resposta social
Pedro Duarte defende que a intervenção do município deve ser uma combinação de firmeza e apoio social. “Por um lado, precisamos ser muito rigorosos ao não admitir esse tipo de circunstâncias, mas, ao mesmo tempo, precisamos de uma intervenção social digna”, afirmou. O município já está a preparar respostas de emergência para as pessoas que ocupam o edifício, utilizando mecanismos sociais existentes, mas o autarca pretende ir além disso.
Foi anunciada a intenção de criar um novo programa abrangente na cidade, que conecte áreas como saúde, ação social e emprego, especialmente voltado para pessoas em situação de sem-abrigo. “Não podemos viver de forma serena enquanto há tantas pessoas na nossa cidade a viver sem um teto”, argumentou.