O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários já está em vigor em Portugal e nos demais países do espaço Schengen, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.
De acordo com o Sistema de Segurança Interna (SSI), o novo sistema europeu automatizado de controlo de fronteiras externas, denominado Entry/Exit System (EES), “aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias em um período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto”.
Entre as mudanças no controlo de fronteiras, destaca-se que as entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, com a indicação da data, hora e posto de fronteira, eliminando o carimbo manual nos passaportes.
O sistema, que opera em aeroportos e portos, também permite a “deteção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen”, bem como a interoperacionalidade com “outras bases de dados europeias”.
Segundo o SSI, a informação é compartilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados de segurança europeias, como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
“Com o EES, Portugal e a União Europeia passam a contar com um sistema digital, seguro e interoperável, que permite detectar de forma mais ágil documentos falsificados, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, posicionando o país na vanguarda da gestão inteligente das fronteiras, reforçando a proteção das fronteiras externas e promovendo a cooperação e partilha automática de dados entre os Estados-Membros”, afirma a Segurança Interna.
Em Portugal, a implementação do sistema é realizada pelo SSI, em colaboração com a PSP, a GNR, a ANA – Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.