O Ministério Público (MP) iniciou uma investigação sobre o concurso especial de acesso ao curso de Medicina na Universidade do Porto (UP), segundo o que reporta o Jornal de Notícias, que confirmou a existência do inquérito junto da Procuradoria-Geral da República. O processo teve origem em uma denúncia recebida pela Universidade do Porto, que, por sua vez, informou o MP.
O gabinete do reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, confirmou que a “reitoria, na passada sexta-feira, 12 de setembro, enviou uma participação ao Ministério Público e à Inspeção-Geral da Educação e Ciência [IGEC]” relacionada a esse concurso para o ano letivo 2025-2026. A reitoria acrescentou que a denúncia “inclui novos elementos suscetíveis de configurar indícios de natureza criminal” ligados ao procedimento administrativo em questão.
A polêmica começou quando o reitor da UP declarou ao jornal Expresso, há cerca de duas semanas, ter sofrido pressões (incluindo do ministro da Educação, Fernando Alexandre) para homologar a lista de candidatos admitidos no concurso especial de acesso ao curso de Medicina e, assim, admitir a entrada de 30 candidatos que obtiveram notas inferiores aos 14 valores exigidos na prova de conhecimentos realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para ingresso.
A comissão de seleção decidiu reduzir a nota mínima para 10, permitindo a entrada de mais 30 alunos, que foram notificados de sua admissão sem que o reitor da Universidade do Porto tivesse sido informado. No entanto, o reitor decidiu não homologar a lista de admissões, deixando vários estudantes em uma situação de incerteza, o que levou os candidatos a denunciarem publicamente o caso.
Em uma conferência de imprensa, Fernando Alexandre acusou António Sousa Pereira de mentir e afirmou que só entrou em contato com o reitor da Universidade do Porto em resposta a contatos feitos por Sousa Pereira, que manifestou a possibilidade de autorizar a criação de vagas supranumerárias como solução para o problema, o qual, segundo Fernando Alexandre, foi criado pela Universidade do Porto.