O Governo português vai apresentar a candidatura da cidade do Porto para acolher a futura Autoridade Aduaneira da União Europeia (EUCA), anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.
Em comunicado citado pelo Porto Canal, o executivo confirma que “vai avançar com uma candidatura ao processo de seleção da sede da nova Autoridade Aduaneira Europeia – European Union Customs Authority (EUCA)”, defendendo que Portugal “reúne as condições necessárias para assegurar as instalações desta nova entidade”.
Criada por proposta da Comissão Europeia em 2023, a EUCA terá como principal missão coordenar a gestão dos riscos alfandegários entre as administrações aduaneiras dos Estados-membros da União.
Segundo o Governo, a candidatura portuguesa destaca a localização estratégica do país: “Portugal é a porta de entrada natural para o comércio transatlântico e intercontinental na Europa, com uma extensa fronteira marítima e uma grande tradição em matéria aduaneira.”
O ministério sublinha ainda o papel da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que “tem um forte historial de inovação, particularmente na digitalização dos procedimentos aduaneiros”, e lembra que o país “está bem posicionado para formar e atrair quadros técnicos altamente especializados” através das universidades e centros de investigação.
Quanto à escolha do Porto, o Ministério das Finanças considera que a cidade é “a mais adequada, assegurando boas acessibilidades e infraestruturas, condições de acesso ao mercado de trabalho e ensino, segurança e qualidade de vida.”
A nota não especifica, contudo, em que local da cidade poderá vir a ser instalada a futura sede, caso a candidatura seja vencedora.
A Autoridade Aduaneira da UE deverá estar em funcionamento a partir de 2026, sendo que, segundo o Ministério das Finanças, as instalações escolhidas terão de estar prontas para receber a agência nesse ano. Está previsto que, em 2034, a EUCA empregue cerca de 250 funcionários.